Resolução do Conselho do Governo N.º 193/2005, de 22 de Dezembro
"Apoia o Sporting Club da Horta no projecto de desenvolvimento ..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 194/2005, de 22 de Dezembro
"Autoriza o Secretário Regional dos Assuntos Sociais a celebrar..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 195/2005, de 22 de Dezembro
"Autoriza o Secretário Regional dos Assuntos Sociais a celebrar..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 196/2005, de 22 de Dezembro
"Fixa, para a fase de candidatura que decorre entre 1 de Dezemb..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 197/2005, de 22 de Dezembro
"Delega nos membros do Governo Regional responsáveis pelas fina..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 198/2005, de 22 de Dezembro
"Autoriza a realização de trabalhos a mais necessários à boa co..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 199/2005, de 22 de Dezembro
"Descongela, a título excepcional, duas admissões na carreira t..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 200/2005, de 22 de Dezembro
"Aprova e apresenta à Assembleia Legislativa da Região Autónoma..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 201/2005, de 22 de Dezembro
"Altera o n.º 1 da Resolução n.º 226/96, de 26 de Setembro.

Resolução do Conselho do Governo N.º 202/2005, de 22 de Dezembro
"Cede, a título definitivo e gratuito, à Verdegolfe, Campos de..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 203/2005, de 22 de Dezembro
"Descongela, a título excepcional, três admissões na carreira t..."